Despacho  nº 39695/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Fiscalização

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização, José Antônio Alves dos Santos

Sr. Superintendente de Fiscalização

Encaminhamos os autos com proposta de nova portaria (minuta sei 6287875) destinada à reformulação do Grupo de Trabalho, que foi instituído pela Portaria  Nº 532, de 05 de julho de 2019 (0540576), para apreciação e eventual encaminhamento.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 07/03/2023, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 6658521 e o código CRC 8F64BBC0.